Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

TJDFT condena plataforma de pagamentos na internet utilizada para aplicação de golpe

A decisão fixou o valor de R$ 617,29, a título de danos materiais, que se refere a quantia desembolsada pelo cliente em favor do golpista.

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

STM condena civil por crime de estelionato em distribuição de água

administrativas devidas para o ressarcimento dos danos ao erário.

TJ isenta município de indenizar moradora

A moradora ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o Município de Contagem

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Mantida suspensão do exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes

Dentista foi acusado por pacientes de anestesiá-los até ficarem inconscientes e então causar danos

Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal

cuidados médicos necessários, motivo pelo qual pede ressarcimento por danos materiais

Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.

Ex-prefeito de Recursolândia (TO) é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

efeito da condenação, terá que reparar os danos causados ao erário

Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao

Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense

A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais

Postos que adulteravam combustíveis são condenados em ação do MPF/PI

A Justiça federal condenou as empresas ao pagamento de multa no valor de 5% dos últimos faturamentos e de indenização por perdas e danos

Plano de saúde é condenado a reembolsar por descumprir boa-fé objetiva e dever de informar

Colegiado condenou a Unimed a reembolsar a segurada em R$ 4,7 mil pelos danos materiais e anulou a cláusula que estabelece prazo de 24 meses